Por se tratar de uma espécie de empréstimo, sabemos que é totalmente compreensível que as instituições financeiras adicionem um valor às parcelas de financiamentos imobiliários como forma de cobrir seus riscos. No entanto, há um limite para que essas cobranças não se tornem juros abusivos.

Em meio a tantos processos burocráticos, que envolvem uma transação de financiamento de um imóvel, é comum que muitas pessoas acabem assinando contratos sem compreender ao certo que as alíquotas usadas para definir as taxas de juros podem resultar em um investimento de longo prazo.

Por isso, preparamos este conteúdo para que você aprenda a identificar juros abusivos em um financiamento imobiliário e quais as melhores práticas para evitar esse tipo de dor de cabeça. Continue a leitura do artigo para saber mais sobre o assunto!

O que são juros abusivos?

Juros abusivos não são uma exclusividade do mercado imobiliário, isto é, eles podem ser praticados em qualquer nicho ou tipo de contrato, seja em um empréstimo financeiro, no financiamento de bens imóveis ou móveis, entre outras transações nas quais os valores são pagos por instituições financeiras.

De forma simplificada, os juros abusivos consistem na prática de cobrar valores acima da média estabelecida pelo Banco Central pela prestação de algum tipo de serviço ou fornecimento de produto. A ação é considerada ilegal.

Muitos consumidores acham que, após a assinatura do contrato e a quitação de algumas parcelas, não têm o direito de recorrer à retirada dos juros abusivos. No entanto, o contratante pode buscar auxílio de uma empresa especializada ou a Justiça para acionar o banco ou instituição financeira.

Como já foi mencionado, muitas pessoas acabam assinando contratos com juros abusivos por desconhecerem os termos e a linguagem técnica usada em transações de financiamento. Portanto, é crucial fazer uma análise minuciosa sobre os termos incluídos no documento antes de assiná-lo.

Por que ocorrem juros abusivos no financiamento imobiliário?

Infelizmente, é um fato que no Brasil haja uma grande incidência de cobrança de juros abusivos pelas instituições bancárias, especialmente em transações de financiamento imobiliário. O problema se torna ainda mais acentuado porque esse tipo de financiamento pode durar até mais do que 30 anos, em alguns casos.

Entre as razões pelas quais ocorre uma política de juros abusivos com tanta frequência, podemos citar:

• Brechas nas políticas adotadas pelo Banco Central;
• Falta de conhecimento do consumidor em relação ao produto;
• Complexidade e burocracia envolvidas nos processos contratuais praticados pelas instituições financeiras.

Embora seja uma prática criminosa, muitos bancos se aproveitam da ingenuidade do consumidor sobre seus próprios direitos e realizam a prática de cobrança de juros abusivos como forma de lucrar ainda mais em cima de transações de financiamento imobiliário.

Para que você tenha uma ideia, de uma maneira geral, a taxa de juros é 3,95% na maioria dos países, enquanto no Brasil pode chegar a 40%. Normalmente, as instituições bancárias utilizam o IGPM + 1% de juros para incidir sobre o valor “emprestado”. Porém, dependendo da fórmula de amortização adotada pelo contrato, o consumidor jamais conseguirá quitar a dívida.

No caso de um imóvel de R$ 1.000.000, por exemplo, com a correção do valor de juros de 1% ao mês, o saldo devedor resulta em nada menos do que R$ 10.000 a mais todos os meses. Se o consumidor solicitar a rescisão do contrato de financiamento, sem conhecer seus direitos, a aplicação de multas pode tornar a dívida ainda mais alta.

Como saber se a taxa de juros é abusiva?

Felizmente, na era da transformação digital, existem recursos tecnológicos disponíveis gratuitamente para facilitar a vida do consumidor até mesmo na hora de calcular e identificar a cobrança de juros abusivos em financiamentos imobiliários.

Existem simuladores de financiamentos que podem ser usados diretamente da internet, como a ferramenta de cálculo do próprio Banco Central. Por meio dessa calculadora, qualquer cidadão pode se proteger de práticas financeiras abusivas de instituições bancárias.

Para isso, faça o seguinte:

• Passo 1: Acesse a BCB – Calculadora do Cidadão;
• Passo 2: Preencha o campo “N° de meses” com o número de total de meses do financiamento;
• Passo 3: Preencha o campo “Taxa de juros mensal” com a porcentagem aplicada em seu financiamento;
• Passo 4: Preencha o campo “Valor da prestação” com o valor da primeira parcela;
• Passo 5: Preencha o campo “Valor financiado” sem contar com o valor da entrada.

No mesmo site, você terá acesso a exemplos de como realizar uma simulação para identificar juros abusivos.

Como se proteger de juros abusivos no financiamento imobiliário?

Existem algumas boas práticas para se proteger de juros abusivos que podem ser adotadas antes e depois da assinatura do contrato de financiamento imobiliário. Veja a seguir algumas dicas úteis:

• Jamais assine contrato com o primeiro banco ou financeira — Sempre pesquise bastante, tenha mais de uma opção e analise qual instituição oferece as melhores vantagens;
• Analise as taxas de juros de cada instituição e note se há grandes diferenças entre elas — os valores até podem ter uma variação mínima de uma empresa para outra, tornando uma cobrança abusiva perceptível;
• Pesquise em sites especializados e compare as melhores ofertas e valores;
• Leia o contrato atentamente e não hesite em solicitar auxílio de especialistas — Não há constrangimento nenhum em pedir um pouco de tempo para avaliar a proposta de uma transação na qual você se comprometerá por muitos anos;
• Dê uma atenção especial à parte do contrato que fala sobre os juros ao mês, ao ano e o custo efeito total ao ano;
• Tenha muito cuidado com termos como “tarifa de cadastro”, “seguros”, “outros serviços” e pagamentos a terceiros” — Geralmente, essas nomenclaturas se referem a valores genéricos e não obrigatórios embutidos no financiamento sem que o consumidor se dê conta, podendo aumentar em até 30% o valor das prestações.

Como você pôde contemplar neste conteúdo, infelizmente, a cobrança de juros abusivos no financiamento imobiliário é mais comum do que possamos imaginar, visto que muitas instituições bancárias se aproveitam da ingenuidade dos consumidores em relação aos seus próprios direitos. Além disso, pequenas brechas nas políticas estabelecidas pelo Banco Central sobre a aplicação de juros abrem margem para práticas criminosas. Por isso, é crucial contar com imobiliárias de confiança em cada etapa da jornada de compra.